Conditions of Use

Condições de uso da marca registrada na Web

Considerando que:
a) A MOLESKINE é a proprietária da marca registrada MOLESKINE  (doravante denominada "a Marca Registrada");
b) O REQUERENTE está usando ou gostaria de usar a Marca Registrada em um blog/site concernente ao nome da Moleskine, como indicado no formulário de registro.

Fica acordado que:
1. O REQUERENTE reconhece os direitos exclusivos da MOLESKINE sobre a Marca Registrada e nenhum dispositivo contido neste documento garante ao REQUERENTE qualquer direito, título ou interesse nesse respeito;
2. O blog/site hospedará um blog/site relacionado aos produtos, atividades e iniciativas da MOKESKINE, ou assuntos relacionados a estes, de acordo com a especificação concedida no formulário de registro.
3. O REQUERENTE não usará a MARCA REGISTRADA como nome comercial, nome corporativo ou em combinação com qualquer outro nome comercial, marca registrada ou marca de serviço sem a aprovação da MOLESKINE e, em qualquer caso, de maneiras que possam ser prejudiciais à MOLESKINE.
4. O REQUERENTE concorda que não contestará a propriedade da MOLESKINE sobre a Marca Registrada, nem tomará ação em derrogação do direito da MOLESKINE sobre a Marca Registrada e que toda credibilidade gerada por atividade do REQUERENTE sob a Marca Registrada estará assegurada solenemente para o benefício da MOLESKINE.
5. O REQUERENTE concorda com as diretrizes de uso da Marca Registrada que se encontram em guidelines (doravante denominadas "as Diretrizes") e o uso da Marca Registrada conforme indicado nas Orientações.
6. A violação das Orientações será sancionada com a anulação do direito de uso da Marca Registrada.
7. O REQUERENTE concorda que não há nenhuma ligação entre qualquer conteúdo do site/blog e a Moleskine SpA e concorda em publicar na parte inferior da página do site da Web a seguinte ressalva: "A Moleskine SpA não tem nenhuma relação com qualquer conteúdo publicado neste site".
8. O direito de uso da Marca Registrada em relação aos artigos, atividades e iniciativas da MOLESKINE e por ela aprovados deve terminar com a descontinuação da atividade do REQUERENTE, de acordo com a especificação concedida no formulário de registro.
9. O término de direito de uso da Marca Registrada será informado através de carta registrada enviada ao endereço fornecido no momento da inscrição.
10. Se a Marca Registrada for usada no nome do domínio do blog/site depois de a notificação apresentada no parágrafo 9, o REQUERENTE deverá, em um prazo de 10 (dez) dias e de acordo com a vontade da MOLESKINE, transferir o nome do domínio para a MOLESKINE ou para um terceiro indicado por ela posteriormente, ou abandonar o nome do domínio.
11. O direito de uso da Marca Registrada não é transferível. Além disso, entende-se que um elemento essencial para a obtenção do direito de uso da Marca Registrada é a atual propriedade do blog/site. Assim, se tal site/blog for transferido para um terceiro, a MOLESKINE terá o direito de encerrar este contrato imediatamente, simplesmente enviando uma notificação por escrito.
12. Esse contrato é regulamentado pelas Leis da Itália e a Corte de Milão terá jurisdição única e exclusiva sobre qualquer disputa que venha a surgir devido à sua interpretação, aplicação ou encerramento.