Informações de Privacidade

INFORMAÇÕES DE PRIVACIDADE 

1.  OBJETO
Nos termos e para os fins do decreto Leg. D. n° 196/2003 - Lei de Proteção de Dados, estas Informações de Privacidade descrevem os métodos e os objetivos do gerenciamento dos dados fornecidos pelos usuários do site corporativo www.moleskine.com (doravante designado "site").

Essas Informações foram publicadas nos termos do art. 13 da Lei de Proteção de Dados, e tendo em conta a Recomendação n° 2/2001 (relativa às exigências mínimas para coleta de dados on-line na União Europeia, adotadas em 17 de maio pelo EC-Group para proteção pessoal, relacionada ao processamento de dados pessoais), elas se aplicam a todos os que acessarem o site.

Tudo o que estiver previsto nestas Informações de Privacidade, salvo indicação em contrário, refere-se exclusivamente ao site. Os Administradores do Site e os Autores dos conteúdos não são responsáveis pelo conteúdo de sites de terceiros, direta ou indiretamente ligados por meio de links contidos no site.

2. CONTROLADOR DE DADOS E GERENTE DE PROCESSAMENTO DE DADOS
O controlador de dados é a Moleskine SpA, com sede em Viale Stelvio, 66, 20159 Milão (Itália).
O gerente de processamento de dados é a TI SpA Net, com sede em Via Cesare Giulio Viola, 48, 00148 Roma (Itália). A lista atualizada dos gerentes de processamento nomeados pela empresa está disponível no site da Moleskine SpA
O processamento de dados será realizado pelos colaboradores ou funcionários da empresa ou pela empresa do gerente de processamento, trabalhando na esfera de suas empresas, como oficiais de processamento.

3. DADOS PROCESSADOS E FINALIDADE DO PROCESSAMENTO
O simples fato de visitar o site não leva, por si só, à coleta ou ao processamento de dados pessoais do usuário. De qualquer modo, consulte as seções 6 e 7 destas Informações de Privacidade para obter detalhes sobre a importância dos dados de navegação e dos cookies para os fins de privacidade.
Os dados que são coletados e posteriormente processados normalmente se limitam ao nome e sobrenome do usuário, seu endereço, e-mail, data de nascimento e país de residência.

Se o fornecimento dos dados levar ao estabelecimento de uma relação profissional ou comercial, outros dados de identificação da pessoa e/ou empresa, e da atividade exercida por esta, podem ser solicitados. Em nenhuma circunstância os dados a serem coletados são definidos como suscetíveis pelas regulamentações em vigor.

Para ser registrado como Artista e ter acesso ao Moleskine Artist Marketplace, o Usuário deverá fornecer outras informações opcionais - como sua conta no Facebook e/ou Twitter - bem como uma breve biografia. Embora a biografia seja obrigatória, ela não será submetida a outras operações de processamento além da publicação e divulgação no site.

Somente nos casos em que o fornecimento de dados levar ao estabelecimento de uma relação profissional ou comercial outros dados de identificação da pessoa e/ou empresa, e da atividade exercida por esta, podem ser solicitados. Em nenhuma circunstância a coleta de dados é definida como suscetível pelas regulamentações em vigor planejadas. Salvo disposição em contrário, o fornecimento dos dados periodicamente solicitados é obrigatório para a atualização dos procedimentos de acesso às áreas reservadas do site ou para outras funções específicas.
A natureza obrigatória ou opcional do fornecimento dos dados, que a Moleskine se reserva o direito de solicitar futuramente também dos usuários já registrados, será especificada periodicamente, junto com as justificativas da solicitação das informações adicionais.
Os objetivos do processamento de dados são diversos, dependendo da seção do site que solicita os dados. Em particular:

Fale conosco: Os dados pessoais do usuário, fornecidos no momento do registro, serão utilizados exclusivamente para os fins relacionados ao pedido de informações enviado e, após expressa autorização do próprio usuário, para os fins relacionados ao envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.
Boletim informativo: Os dados pessoais do usuário serão processados para fins de envio do Boletim Informativo da Moleskine e, após o consentimento expresso do usuário, para fins relacionados ao envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.
MSK: A utilização das ferramentas de personalização disponíveis para os usuários não pressupõe a coleta de quaisquer dados pessoais que lhes dizem respeito. As informações que o próprio usuário prepara por meio dessas ferramentas, no entanto, gera um arquivo de imagem - disponibilizado para o usuário como saída de impressão - que é mantido exclusivamente para exigências técnicas por um período de até 10 dias, após o qual é excluído. Durante esse período, os dados, informações e conteúdo em geral fornecidos pelo usuário não serão processados.
Jornalistas: Os dados pessoais do usuário serão processados a fim de qualificá-lo como jornalista e, dessa forma, permitir a ele o acesso a uma área reservada onde encontrará informações na forma de texto e fotografias destinadas às comunicações da Moleskine. Também neste caso, após o consentimento expresso do usuário, os dados podem ser processados para o envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.
myMoleskine: Os dados pessoais serão processados para identificar os usuários, permitir que se tornem membros da Comunidade, para envolvê-los em estudos de mercado, pesquisas on-line, entrevistas e outros tipos de iniciativas comerciais relacionadas aos produtos Moleskine e, após consentimento expresso, transmitir material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.
Se as imagens enviadas pelo usuário o retratam, ou a terceiros, para os fins destas Informações de Privacidade, a definição de dados pessoais também se estende a tais imagens. Com relação às imagens de terceiros, o usuário garante à Moleskine que foi obtido o consentimento para sua publicação e distribuição no site e para sua utilização pela Moleskine SpA conforme estipulado nas Condições de Uso.
Marcas registradas: Neste caso, os dados pessoais são processados para iniciar o procedimento de emissão (e qualquer posterior cancelamento) da autorização para o usuário utilizar a marca registrada "Moleskine " na internet.
Trabalhe conosco: Os dados fornecidos são processados para avaliar a possibilidade de firmar uma relação de trabalho entre o usuário e a Moleskine SpA e para fins de recrutamento de pessoal. Além disso, se não houver seguimento ao contato estabelecido pelo envio de um CV ou outros dados, a referida informação será mantida pela Moleskine SpA por um período de um ano de sua aquisição, após o qual será eliminada.
Revendedores: Os dados pessoais dos usuários serão processados a fim de qualificá-los como Revendedores e, dessa forma, permitir a eles o acesso a áreas reservadas do site, nas quais encontrarão textos e fotografias para utilizarem em atividades de informação ou comunicação relacionadas à Moleskine. Após o consentimento expresso do usuário, os dados podem ser processados para fins relacionados ao envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.
Os dados solicitados no Formulário de Contato do Revendedor são adquiridos e processados para a finalidade exclusiva ou realização de uma análise inicial das características do usuário a fim de avaliá-lo como candidato para o papel de Revendedor da Moleskine. Os dados solicitados são, em grande parte, opcionais; no entanto, se não forem fornecidos, será impossível chegar a uma avaliação positiva do candidato.
Se não houver seguimento ao contato estabelecido pelo envio desses dados, eles serão mantidos pela Moleskine SpA por um período de dois anos de sua aquisição, após o qual serão eliminados.
Distribuidores: Os dados pessoais dos usuários serão processados a fim de qualificá-los como Distribuidores da Moleskine e, dessa forma, lhes permitir o acesso a áreas reservadas do site, nas quais encontrarão textos e fotografias para utilizar em atividades de informação ou comunicação relacionadas à Moleskine. Após o consentimento expresso do usuário, os dados podem ser processados para fins relacionados ao envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.
Os dados e as informações solicitados no Formulário de Contato do Distribuidor são adquiridos e processados para a finalidade exclusiva ou realização de uma análise inicial das características do usuário a fim de avaliá-lo como um candidato para o papel de Distribuidor da Moleskine. Os dados solicitados são, em grande parte, opcionais; no entanto, se não forem fornecidos, será impossível chegar a uma avaliação positiva do candidato.
Além disso, se não houver seguimento ao contato estabelecido pelo envio desses dados, eles serão mantidos pela Moleskine SpA por um período de dois anos de sua aquisição, após o qual serão eliminados.
Entre em contato com nossos distribuidores: Neste caso, a finalidade do processamento é exclusivamente a de colocar o usuário em contato com um distribuidor específico da Moleskine em determinado lugar do mundo e, mediante consentimento explícito do usuário, possibilitar o envio de material descritivo, promocional e de publicidade do mundo Moleskine e seus produtos; o fornecimento desses dados pelo usuário também é um benefício direto ao distribuidor, a quem o consentimento de processamento de dados fornecido pelo usuário é estendido.
Upload de Imagens e Vídeos: Os dados pessoais do usuário serão processados para fins de identificação do usuário que passará a fazer uploads de conteúdo fotográfico ou de vídeo no site e, com o consentimento expresso do usuário, para fins relacionados ao envio de materiais descritivos, promocionais e informativos do mundo Moleskine e seus produtos.
Se essas imagens retratarem o usuário ou terceiros, para os fins destas Informações de Privacidade, a definição de dados pessoais também se estende a tais imagens. Com relação às imagens de terceiros, o usuário garante à Moleskine que foi obtido o consentimento para sua publicação e distribuição no site e para sua utilização pela Moleskine SpA conforme estipulado nas Condições de Uso.

Moleskine Artist Marketplace: Esta seção pode ser usada para coletar os dados pessoais dos Artistas que desejam comercializar seus trabalhos baseados nos produtos Moleskine e os dados dos usuários interessados em comprar tais obras.
No que concerne às informações relativas aos potenciais compradores, que normalmente se limitam a seus dados pessoais e endereço, elas se destinam exclusivamente à identificação do usuário, se necessário e se permitido nos termos das leis vigentes.  
Quanto aos dados e informações fornecidos pelos Artistas no momento de seu registro, ou seja, dados pessoais ou informações sobre suas obras, eles devem ser processados a fim de permitir a identificação do Artista nos casos previstos na legislação vigente e para os fins relacionados à apresentação e venda de suas obras no Moleskine Artist Marketplace.

4. CONSENTIMENTO
No momento do registro em qualquer seção do site, o usuário deve ler as Informações de Privacidade disponíveis sob os termos da Lei de Proteção de Dados e confirmar seu consentimento para o processamento dos dados fornecidos na ocasião, para os fins apresentados. Esse consentimento é obrigatório para concluir o registro do usuário no site e utilizar os serviços solicitados e, por outro lado, é sempre opcional com relação ao envio de material promocional e/ou informativo relacionado às atividades e produtos Moleskine.

5. ESCOPO DA DIVULGAÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão processados pela Moleskine SpA ou pelas partes indicadas por ela diretamente para realizar estudos de pesquisa de mercado, enquetes, entrevistas ou outras iniciativas promocionais e de satisfação dos clientes, sob sua responsabilidade, na Itália, Europa, ou países fora da Europa, com exceção dos dados fornecidos no momento de um pedido de contato com um distribuidor estrangeiro, os quais são automaticamente transferidos para o distribuidor em questão em seu país.

Alguns dados e informações fornecidos pelos Artistas no Moleskine Artist Marketplace - como sua fotografia, informações biográficas, contas do Facebook e/ou Twitter, endereço de e-mail e todas as informações descrevendo os trabalhos à venda - serão divulgados aos usuários do Mercado, junto com o nome de usuário do Artista, por meio de publicação e, portanto, divulgação, no site.

6. DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os sistemas de computador e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento dos sites coletam, durante seu funcionamento normal, alguns dados cuja transmissão está implícita no uso dos protocolos de comunicação da Internet.
Essas informações não são coletadas para serem combinadas a dados de identificação individual, mas podem, por sua natureza, por meio de processamento e associações com dados mantidos por terceiros, permitir que os usuários sejam identificados.
Essa categoria de dados inclui endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos usuários que se conectam ao site, endereço Identificador Uniforme de Recursos (URI) dos recursos solicitados, tempo do pedido, método usado para enviar a solicitação ao servidor, tamanho do arquivo obtido em resposta, código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (bem-sucedida, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operacional do usuário e o ambiente do computador.
Esses dados não são divulgados, são utilizados apenas para a obtenção de informações estatísticas anônimas sobre o uso dos sites e para controlar seu correto funcionamento, e são mantidos pelo tempo determinado pelas regulamentações legais sobre o assunto. No entanto, esses dados podem ser utilizados para identificar os responsáveis no caso de crimes digitais envolvendo danos ao site.

7. COOKIES 
Nenhum dado pessoal dos usuários é coletado no site para este fim.
O uso de cookies de sessão (que não são permanentemente armazenados no computador do usuário e são apagados quando o navegador é fechado) é estritamente limitado à transmissão de nomes de usuário da sessão (composto de números aleatórios gerados pelo servidor) necessários para permitir a pesquisa segura e eficiente no site.
Os cookies de sessão utilizados nos sites evitam o uso de outras técnicas de computação potencialmente prejudiciais à privacidade de navegação do usuário e visam apenas a ajudar os usuários a navegar no site, permitindo, particularmente, que os dados frequentes dos usuários sejam armazenados para o acesso ao site. No entanto, os navegadores mais comumente utilizados possuem uma opção para desabilitar os cookies.

8. MÉTODO DE PROCESSAMENTO

O processamento de dados será realizado com ferramentas e procedimentos adequados para garantir a segurança e a privacidade de acordo com a legislação, e pode ser realizado tanto por meio de cópia impressa como com o auxílio de mídia digital.
São observadas medidas de segurança específicas para evitar a perda de dados, o uso ilegal e incorreto e o acesso não autorizado.

9. DIREITOS DO INDIVÍDUO EM CAUSA
Os usuários têm o direito de obter a confirmação da existência ou não de seus dados a qualquer momento e de serem informados de seu conteúdo e origem, os fins de processamento e métodos, e - em caso de processamento com ferramentas eletrônicas - a lógica de processamento aplicada, verificando a precisão de seus dados ou solicitando correções e atualizações (art. 7 da Leg. D. n° 196/2003).

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Nos termos do mesmo artigo, os usuários têm o direito de solicitar a exclusão, conversão para uma forma anônima ou o bloqueio dos dados processados que violem a legislação, bem como opor-se, por motivos legítimos, ao processamento de seus dados.
O processamento dos dados pessoais dos usuários se dará em conformidade com a legislação italiana e será regido pelas disposições da lei italiana (Leg. D. n° 196/2003).
Você pode exercer seus direitos de usuário enviando de um pedido por escrito para Moleskine SpA, Viale Stelvio 66, 20159 Milão (Itália), ou um e-mail para: privacy@moleskine.com.

10. IDIOMA
Qualquer tradução deste documento em um idioma diferente do italiano é fornecida apenas para fins informativos. Em caso de discrepâncias, a única versão legalmente válida e vinculante que regula o uso do site é a versão italiana deste documento.


Milão, 7 de março de 2011