Informações de Privacidade

INFORMAÇÕES DE PRIVACIDADE 

 

Nos termos e para os fins do decreto Leg. D. n° 196/2003 - Lei de Proteção de Dados, estas Informações de Privacidade descrevem os métodos e os objetivos do gerenciamento dos dados fornecidos pelos usuários do site corporativo www.moleskine.com (doravante designado "site").

Essas Informações foram publicadas nos termos do art. 13 da Lei de Proteção de Dados, e tendo em conta a Recomendação n° 2/2001 (relativa às exigências mínimas para coleta de dados on-line na União Europeia, adotadas em 17 de maio pelo EC-Group para proteção pessoal, relacionada ao processamento de dados pessoais), elas se aplicam a todos os que acessarem o site.

Tudo o que estiver previsto nestas Informações de Privacidade, salvo indicação em contrário, refere-se exclusivamente ao site. Os Administradores do Site e os Autores dos conteúdos não são responsáveis pelo conteúdo de sites de terceiros, direta ou indiretamente ligados por meio de links contidos no site.

1. O "CONTROLADOR DE DADOS" DO PROCESSAMENTO, nos termos da Seção 28do Decreto Legislativo 196/03, de 30 de junho de 2003, que contém o Código de Proteção de Dados Pessoais (o "Código DP") é Moleskine SpA, de Viale Stelvio 66, 20159 Milão, na pessoa de seu representante legal atuante.

O PROCESSADOR DE DADOS, nos termos da Seção 29 do Código DP, responsável pelo processamento, é o chefe do escritório de negócios digitais.

2.TIPOS DE DADOS PROCESSADOS

Dados pessoais e de identificação

Dados Pessoais: qualquer informação sobre uma pessoa física identificada ou identificável, de forma indireta ou não, por referência a qualquer outra informação, incluindo um número de identificação pessoal; Dados de Identificação: Dados Pessoais que permitem a identificação direta do Indivíduo em Causa (por exemplo, nome, sobrenome, data de nascimento, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone, etc.)

Dados de navegação

Em operação normal, os sistemas informáticos e procedimentos de software criados para operar este site obtêm alguns Dados Pessoais, cuja transmissão é inerente à utilização dos protocolos de comunicação da Internet. Estas informações não são reunidas para a vinculação aos Indivíduos em Causa identificados, mas podem, por natureza, identificar os Usuários por meio do processamento e vinculação aos dados detidos por terceiros. Esta categoria de dados inclui endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que visitam o site, endereços (em URI - Uniform Address Identifier - notação) dos recursos solicitados, a hora da solicitação, o método usado para enviar a solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código digital indicando o status da resposta fornecida pelo servidor (bem-sucedido, de erro, etc.) e outros parâmetros relacionados ao sistema operacional e ao ambiente informático do usuário.

Defesa jurídica

Os Dados Pessoais do Usuário podem ser utilizados em defesa do Controlador do Aplicativo no tribunal, ou em preliminares para a instituição possível do processo judicial, contra o uso indevido do Aplicativo, ou dos seus serviços relacionados, pelo Usuário. Os Dados Pessoais do Usuário podem ser usados para estabelecer a responsabilidade caso ocorra alguma infração de tecnologia da informação prejudicial para o site.

Manutenção. Os Dados Pessoais do Usuário podem ser processados por meios adicionais e para fins complementares relativos à manutenção.

Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário

O envio facultativo, explícito e voluntário de e-mail para os endereços indicados neste site e/ou o preenchimento de formulários de coleta de dados implicam a aquisição subsequente do endereço do remetente, o que é necessário para responder às solicitações, e de quaisquer outros Dados Pessoais inseridos nele.

Notificações de informações específicas

As Notificações de Informações Específicas podem ser apresentadas nas páginas do site em relação aos serviços ou ao processamento de dados fornecidos pelo Usuário ou pelo Indivíduo em Causa.

Cookies
Os aplicativos de software utilizados podem conter tecnologia de cookies. A função principal dos cookies é auxiliar a navegação por parte do Usuário. Os cookies podem fornecer informações sobre a navegação no site e permitir a operação de determinados serviços que requerem a identificação do ataque de coleta de informações (footprint) do Usuário em várias páginas do site. Para o acesso ao portal, independentemente da presença de um cookie, são registrados o tipo de navegador (por ex., Internet Explorer, Netscape), sistema operacional (por ex., Macintosh, Windows), o host e a URL de origem do visitante, além dos dados sobre a página solicitada. Os usuários, de qualquer forma, têm a opção de configurar seu navegador para informá-los quando receberem um cookie e, assim, decidir se desejam ou não excluí-lo. Mais informações sobre os cookies podem ser encontradas nos sites dos provedores do navegador.

Tipos de cookie

Os cookies são subdivididos em cookies de "sessão" e "persistentes". Os cookies de "sessão", depois de baixados, são excluídos no fechamento do navegador. Os cookies "persistentes", por outro lado, são armazenados no disco rígido do visitante/ usuário até o vencimento.

Os cookies primários são apenas legíveis no domínio que os criou. Os cookies secundários são criados e legíveis por domínios externos ao site atual. O software utilizado para cada site e plataforma cria um cookie para cada usuário. Este cookie gera estatísticas sobre o uso, por exemplo, através do Google Analytics, que são mantidas no Google, Inc.

Para o funcionamento dos cookies do Google Analytics, consulte a documentação oficial fornecida pela Google no seguinte URL: http://code.google.com/apis/analytics/docs/concepts/gaConceptsCookies.html

3. DADOS PROCESSADOS E FINALIDADE DO PROCESSAMENTO

O simples fato de visitar o site não leva, por si só, à coleta ou ao processamento de dados pessoais do usuário. De qualquer modo, consulte as seções 6 e 7 destas Informações de Privacidade para obter detalhes sobre a importância dos dados de navegação e dos cookies para os fins de privacidade.

Os dados que são coletados e posteriormente processados normalmente se limitam ao nome e sobrenome do usuário, seu endereço, e-mail, data de nascimento e país de residência.

Se o fornecimento dos dados levar ao estabelecimento de uma relação profissional ou comercial, outros dados de identificação da pessoa e/ou empresa, e da atividade exercida por esta, podem ser solicitados. Em nenhuma circunstância os dados a serem coletados são definidos como suscetíveis pelas regulamentações em vigor.

Para ser registrado como Artista e ter acesso ao Moleskine Artist Marketplace, o Usuário deverá fornecer outras informações opcionais - como sua conta no Facebook e/ou Twitter - bem como uma breve biografia. Embora a biografia seja obrigatória, ela não será submetida a outras operações de processamento além da publicação e divulgação no site.

Somente nos casos em que o fornecimento de dados levar ao estabelecimento de uma relação profissional ou comercial outros dados de identificação da pessoa e/ou empresa, e da atividade exercida por esta, podem ser solicitados. Em nenhuma circunstância a coleta de dados é definida como suscetível pelas regulamentações em vigor planejadas. Salvo disposição em contrário, o fornecimento dos dados periodicamente solicitados é obrigatório para a atualização dos procedimentos de acesso às áreas reservadas do site ou para outras funções específicas.

A natureza obrigatória ou opcional do fornecimento dos dados, que a Moleskine se reserva o direito de solicitar futuramente também dos usuários já registrados, será especificada periodicamente, junto com as justificativas da solicitação das informações adicionais.
Os objetivos do processamento de dados são diversos, dependendo da seção do site que solicita os dados. Em particular:

Fale conosco: Os dados pessoais do usuário, fornecidos no momento do registro, serão utilizados exclusivamente para os fins relacionados ao pedido de informações enviado e, após expressa autorização do próprio usuário, para os fins relacionados ao envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.

Boletim informativo: Os dados pessoais do usuário serão processados para fins de envio do Boletim Informativo da Moleskine e, após o consentimento expresso do usuário, para fins relacionados ao envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.

MSK: A utilização das ferramentas de personalização disponíveis para os usuários não pressupõe a coleta de quaisquer dados pessoais que lhes dizem respeito. As informações que o próprio usuário prepara por meio dessas ferramentas, no entanto, gera um arquivo de imagem - disponibilizado para o usuário como saída de impressão - que é mantido exclusivamente para exigências técnicas por um período de até 10 dias, após o qual é excluído. Durante esse período, os dados, informações e conteúdo em geral fornecidos pelo usuário não serão processados.

Jornalistas: Os dados pessoais do usuário serão processados a fim de qualificá-lo como jornalista e, dessa forma, permitir a ele o acesso a uma área reservada onde encontrará informações na forma de texto e fotografias destinadas às comunicações da Moleskine. Também neste caso, após o consentimento expresso do usuário, os dados podem ser processados para o envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.

myMoleskine: Os dados pessoais serão processados para identificar os usuários, permitir que se tornem membros da Comunidade, para envolvê-los em estudos de mercado, pesquisas on-line, entrevistas e outros tipos de iniciativas comerciais relacionadas aos produtos Moleskine e, após consentimento expresso, transmitir material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.

Se as imagens enviadas pelo usuário o retratam, ou a terceiros, para os fins destas Informações de Privacidade, a definição de dados pessoais também se estende a tais imagens. Com relação às imagens de terceiros, o usuário garante à Moleskine que foi obtido o consentimento para sua publicação e distribuição no site e para sua utilização pela Moleskine SpA conforme estipulado nas Condições de Uso.

Marcas registradas: Neste caso, os dados pessoais são processados para iniciar o procedimento de emissão (e qualquer posterior cancelamento) da autorização para o usuário utilizar a marca registrada "Moleskine" na internet.

Trabalhe conosco: Os dados fornecidos são processados para avaliar a possibilidade de firmar uma relação de trabalho entre o usuário e a Moleskine SpA e para fins de recrutamento de pessoal. Além disso, se não houver seguimento ao contato estabelecido pelo envio de um CV ou outros dados, a referida informação será mantida pela Moleskine SpA por um período de um ano de sua aquisição, após o qual será eliminada.

Revendedores: Os dados pessoais dos usuários serão processados a fim de qualificá-los como Revendedores e, dessa forma, permitir a eles o acesso a áreas reservadas do site, nas quais encontrarão textos e fotografias para utilizarem em atividades de informação ou comunicação relacionadas à Moleskine. Após o consentimento expresso do usuário, os dados podem ser processados para fins relacionados ao envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.

Os dados solicitados no Formulário de Contato do Revendedor são adquiridos e processados para a finalidade exclusiva ou realização de uma análise inicial das características do usuário a fim de avaliá-lo como candidato para o papel de Revendedor da Moleskine. Os dados solicitados são, em grande parte, opcionais; no entanto, se não forem fornecidos, será impossível chegar a uma avaliação positiva do candidato.

Se não houver seguimento ao contato estabelecido pelo envio desses dados, eles serão mantidos pela Moleskine SpA por um período de dois anos de sua aquisição, após o qual serão eliminados.

Distribuidores: Os dados pessoais dos usuários serão processados a fim de qualificá-los como Distribuidores da Moleskine e, dessa forma, lhes permitir o acesso a áreas reservadas do site, nas quais encontrarão textos e fotografias para utilizar em atividades de informação ou comunicação relacionadas à Moleskine. Após o consentimento expresso do usuário, os dados podem ser processados para fins relacionados ao envio de material descritivo, promocional e informativo do mundo Moleskine e seus produtos.

Os dados e as informações solicitados no Formulário de Contato do Distribuidor são adquiridos e processados para a finalidade exclusiva ou realização de uma análise inicial das características do usuário a fim de avaliá-lo como um candidato para o papel de Distribuidor da Moleskine. Os dados solicitados são, em grande parte, opcionais; no entanto, se não forem fornecidos, será impossível chegar a uma avaliação positiva do candidato.

Além disso, se não houver seguimento ao contato estabelecido pelo envio desses dados, eles serão mantidos pela Moleskine SpA por um período de dois anos de sua aquisição, após o qual serão eliminados.

Entre em contato com nossos distribuidores: Neste caso, a finalidade do processamento é exclusivamente a de colocar o usuário em contato com um distribuidor específico da Moleskine em determinado lugar do mundo e, mediante consentimento explícito do usuário, possibilitar o envio de material descritivo, promocional e de publicidade do mundo Moleskine e seus produtos; o fornecimento desses dados pelo usuário também é um benefício direto ao distribuidor, a quem o consentimento de processamento de dados fornecido pelo usuário é estendido.

Upload de Imagens e Vídeos: Os dados pessoais do usuário serão processados para fins de identificação do usuário que passará a fazer uploads de conteúdo fotográfico ou de vídeo no site e, com o consentimento expresso do usuário, para fins relacionados ao envio de materiais descritivos, promocionais e informativos do mundo Moleskine e seus produtos.

Se essas imagens retratarem o usuário ou terceiros, para os fins destas Informações de Privacidade, a definição de dados pessoais também se estende a tais imagens. Com relação às imagens de terceiros, o usuário garante à Moleskine que foi obtido o consentimento para sua publicação e distribuição no site e para sua utilização pela Moleskine SpA conforme estipulado nas Condições de Uso.

Moleskine Artist Marketplace: Esta seção pode ser usada para coletar os dados pessoais dos Artistas que desejam comercializar seus trabalhos baseados nos produtos Moleskine e os dados dos usuários interessados em comprar tais obras.

No que concerne às informações relativas aos potenciais compradores, que normalmente se limitam a seus dados pessoais e endereço, elas se destinam exclusivamente à identificação do usuário, se necessário e se permitido nos termos das leis vigentes.  

Quanto aos dados e informações fornecidos pelos Artistas no momento de seu registro, ou seja, dados pessoais ou informações sobre suas obras, eles devem ser processados a fim de permitir a identificação do Artista nos casos previstos na legislação vigente e para os fins relacionados à apresentação e venda de suas obras no Moleskine Artist Marketplace.
 

4. Métodos de processamento e retenção

As partes designadas especificamente para esse fim, nos termos das Seções 31 do Código DP em diante, irão realizar o processamento automático e manual, por meios e instrumentos destinados a garantir a segurança e confidencialidade máximas. Os dados serão mantidos por um período de não mais do que o dos fins para os quais foram reunidos e posteriormente processados.

5. Escopo da divulgação e distribuição

Seus dados, sob processamento, podem ser passados às empresas que mantêm relações contratuais com a Moleskine SpA na União Europeia, de acordo com, e nos limites da, Seção 42 do Código DP, a fim de executar os contratos ou cumprir os propósitos relacionados. Os dados podem ser divulgados a terceiros pertencentes às seguintes categorias:

- Prestadores de serviços para o gerenciamento do sistema de computador usado pela Moleskine SpA e de redes de telecomunicações (incluindo e-mail);

- Parcerias ou empresas que oferecem relações nas áreas de suporte e consultoria;

- Autoridades competentes para o cumprimento das obrigações legais e/ou com disposições de órgãos públicos, mediante pedido; e

- IT Net S.p.A., com sede na Via Cesare Giulio Viola  48, 00148 Roma, Itália.

Os terceiros nas categorias acima funcionam como Processadores de Dados ou agem em total autonomia, como Controladores de Dados separados. A lista atualizada constantemente de Processadores de Dados está disponível na sede da Moleskine SpA , Viale Stelvio 66, 20159 Milão.  Qualquer outra divulgação ou distribuição poderá ocorrer apenas com o seu consentimento expresso.

Os Dados Pessoais divulgados pelos usuários serão processados ​​pela Moleskine SpA ou por terceiros, na Itália, Europa e fora da Europa. Os Dados Pessoais inseridos no pedido de contato com um distribuidor estrangeiro constituem uma exceção e são transferidos automaticamente para o distribuidor em questão, em seu país de estabelecimento.

Alguns dados e informações fornecidos pelos artistas da Moleskine Artist Marketplace serão disponibilizados a conhecer aos usuários de mercado, em combinação com o próprio apelido do artista, através de publicação no e, portanto, da distribuição através do site. Esses dados e informações incluirão a imagem fotográfica do artista, notas biográficas, contas do Facebook e/ou Twitter, endereço de e-mail e todas as informações descrevendo suas criações oferecidas para venda. 

6. Natureza do fornecimento e da recusa

Salvo disposição em contrário para os dados de navegação, é opcional o fornecimento de Dados Pessoais por parte do Usuário.

Mediante o registro em qualquer seção do site, é solicitado que o Usuário veja as Notificações de Informações dadas nos termos do Código DP e confirme seu consentimento para o processamento dos dados fornecidos na ocasião, para os fins descritos periodicamente. Esse consentimento deve ser considerado obrigatório, a fim de concluir o registro do Usuário no site e permitir o uso dos serviços solicitados. No que diz respeito ao envio de material promocional e/ou informativo sobre as atividades e produtos da Moleskine, por outro lado, esse consentimento é sempre opcional.

7. DIREITOS DOS INDIVÍDUOS EM CAUSA

É possível fazer valer os seus direitos conforme indicado nas Seções 7, 8, 9 e 10 do Código DP fazendo uma solicitação ao Controlador ou Processador de Dados, entrando em contato com a nossa sede, ou pelo e-mail privacy@moleskine.com  Você tem o direito de obter a confirmação, em qualquer momento, se os dados existem e para conhecer o seu conteúdo e origem, verificar a sua exatidão ou solicitar a suplementação, atualização ou correção (Seção 7 do Código DP). Para os efeitos dessa Seção, você tem direito de solicitar a exclusão, a conversão em formato anônimo ou o bloqueio dos dados processados em violação da lei e, em todo caso, se opor ao seu processamento por justa causa.

Se você entrar em contato com o Controlador de Dados, forneça seu endereço de e-mail, nome, endereço e/ou números de telefone, para permitir o processamento correto de sua solicitação. 

Você pode exercer seus direitos de usuário enviando de um pedido por escrito para Moleskine SpA, Viale Stelvio 66, 20159 Milão (Itália), ou um e-mail para: privacy@moleskine.com.

Para deixar de receber comunicações de marketing direto em qualquer momento, basta enviar um e-mail para privacy@moleskine.com  com o título "cancelamento de marketing", e você não será mais incomodado.

8. Alterações da notificação das informações de privacidade

O Controlador de Dados reserva-se o direito, em qualquer momento, de alterar, atualizar, complementar ou remover partes da presente Notificação das Informações de Privacidade a seu critério exclusivo. O Indivíduo em Causa deve verificar periodicamente quaisquer alterações realizadas. Para facilitar essa verificação, a notificação de informações conterá a data da sua atualização. O uso do site após a publicação das alterações constituirá a aceitação destes.

9. FACEBOOK, PLUG-INS SOCIAIS E OUTRAS REDES SOCIAIS

Nossas páginas e aplicativos da Web podem conter plug-ins de redes sociais (por ex., Facebook, Twitter, Google+, Pinterest, etc.). Se você acessar uma de nossas páginas da Web equipadas com um desses plug-ins, o navegador de Internet será conectado diretamente aos servidores da rede social e o plug-in será exibido em sua tela através da conexão com o navegador. Se os Indivíduos em Causa que estão usando as redes sociais visitam nossas páginas da Web enquanto estão conectados à sua própria conta social, seus Dados Pessoais podem ser vinculados à elas.   Mesmo se as funções de plug-in estiverem sendo utilizadas, as informações serão vinculadas à conta social. Mais informações sobre a coleta de dados e o uso de redes sociais em geral, e sobre os direitos e condições disponíveis para a proteção da privacidade do Indivíduo em Causa nesse contexto, são exibidas nas páginas de proteção de dados da rede social nas quais a conta é mantida. Se o Indivíduo em Causa não deseja que a visita às nossas páginas da Web seja vinculada à sua conta social, o mesmo deve fazer logoff da rede social antes de visitá-las.

Informações do processamento de Dados Pessoais e de serviços de terceiros

Os Dados Pessoais são coletados para os seguintes propósitos, usando os seguintes serviços: interação com redes sociais e plataformas externas. Estes serviços permitem a interação com as redes sociais ou outras plataformas externas. As interações e as informações obtidas estão, em qualquer caso, sujeitas às configurações de privacidade do Usuário relativas a todas as redes sociais. Se um serviço que interage com as redes sociais estiver instalado, é possível que o serviço possa coletar dados de tráfego relativos às páginas nas quais está instalado, mesmo se os Usuários não estiverem usando o serviço.

10. IDIOMA

Qualquer tradução deste documento em um idioma diferente do italiano é fornecida apenas para fins informativos. Em caso de discrepâncias, a única versão legalmente válida e vinculante que regula o uso do site é a versão italiana deste documento.
 

Data atualizada em: 01/08/2014

O Controlador de Dados é: Moleskine SpA,  Viale Stelvio 66, 20159 Milão, na pessoa de seu representante legal atuante.

O Processador de Dados é o chefe do Escritório de Negócios Digitais.