Termos de uso

O site www.moleskine.com dá acesso a uma grande variedade de funções e serviços, incluindo serviços de comércio eletrônico, e inclui vários conteúdos de texto, imagem e vídeo de sua propriedade, pertencentes a terceiros ou fornecidos pelos usuários do site, os quais têm proteção concedida pela lei de direitos autorais.

Este documento oferece aos usuários e visitantes do site uma descrição clara e concisa dos limites dentro dos quais a Moleskine permite a circulação e uso desses conteúdos, assim como, de maneira geral, a utilização dos serviços fornecidos no site, independentemente de quem detém os direitos conexos.

Área "Moleskine World"
A história do caderno Moleskine
Os textos utilizados nessa seção, que descrevem a história do "lendário caderno", foram elaborados pela Moleskine SpA, que detém os direitos autorais e de utilização econômica. Eles podem ser reproduzidos livremente para fins relacionados à descrição da tradição da Moleskine e seus produtos, também por terceiros, com a única exigência de citar o site www.moleskine.com como fonte original. Qualquer uso para fins comerciais ou que leve a ganhos econômicos é proibido.

Visuais
Com relação ao uso dos textos, as mesmas regras descritas acima são válidas; no entanto, as imagens e os vídeos publicados podem estar sujeitos a restrições especiais por parte dos proprietários dos direitos conexos. Nesses casos, sua publicação será acompanhada da indicação da fonte, à qual o usuário deve se referir para saber em qual esfera seu uso é permitido.

Os usuários que pretendem indicar uma aparição visual e, para este fim, fornecem imagens ou vídeos de qualquer natureza, são responsáveis por garantir à Moleskine SpA sua livre utilização, ao menos para fins de distribuição, promocional e não comercial.

Projetos especiais
São aplicáveis as mesmas regras do item I:  os textos e as imagens podem ser utilizados, porém não para fins comerciais, e, em todas as situações, deve-se citar o site www.moleskine.com como fonte dos dados.

Área "MyMoleskine"
Esta é a Comunidade especializada na utilização de produtos Moleskine, por meio da qual os fãs de nossos cadernos podem trocar opiniões, informações, conselhos e propor e compartilhar conteúdos e personalizações que criaram.
O acesso e a participação na área e suas funções são regidos pelas seguintes regras.
 

I.  Usuários registrados e não registrados
  • Os Usuários não registrados podem exibir e, se necessário, baixar apenas os conteúdos na área de acesso livre, ou os conteúdos para os quais os Usuários registrados concederam acesso público.
  • Os Usuários registrados têm uma área pessoal que pode ser utilizada para fazer o upload de textos, gráficos, links e outros conteúdos, dentro dos limites estipulados nestes termos de uso.
  • O registro é exclusivo para adultos, é gratuito e feito de acordo com as instruções fornecidas on-line. O registro é concluído somente após o preenchimento do formulário on-line e o recebimento do e-mail de confirmação da Moleskine.
  • Todas as informações fornecidas no momento do registro devem ser verdadeiras.
  • Os dados do usuário devem ser atualizados, no caso de alterações. Os dados são coletados, registrados e processados de acordo com os limites e condições definidos nas Normas de Privacidade da Moleskine vigentes.
  • Os usuários se comprometem a assegurar que seus dados de acesso ao site sejam mantidos pessoais e são usados apenas por si.
  • O registro no site pode ser cancelado a qualquer momento pelo usuário ou pela Moleskine.
  • O registro no site por motivos comerciais ou profissionais é proibido.
  • Não é permitido o registro de uma mesma pessoa mais de uma vez com perfis diferentes.

II.  Conteúdos e obrigações do usuário
  • Os conteúdos publicados no site são fornecidos diretamente pelos Usuários registrados, exceto pelos conteúdos das áreas comuns, que são fornecidos pela Moleskine e gerenciados por ela com extremo cuidado, apesar de a Moleskine não poder assumir qualquer responsabilidade por sua exatidão, integridade ou validade. As seguintes atividades de Usuário são proibidas:
  • utilização da plataforma para venda de produtos e atividades de apresentação, bem como para fins publicitários expressos ou implícitos. Os usuários não devem publicar links de outros sites para tais fins ou serviços;
  • publicação de conteúdo difamatório, incitação à violência, pornografia ou conteúdos que violem leis nacionais e/ou internacionais;
  • processamento automático de dados do site, implementação de sistemas, serviços e índices de pesquisa de criação própria utilizando o conteúdo disponível no site;
  • upload de software, programas, arquivos e outros mecanismos e tecnologias capazes de espionar, atacar ou comprometer a comunidade, o site www.moleskine.com ou seus usuários, seus computadores, os servidores da Moleskine ou o software utilizado nos computadores dos usuários ou da Moleskine.

III.  Disponibilidade dos serviços
  • É impossível garantir a disponibilidade ilimitada do serviço, ao passo que o uso do serviço necessita de acesso a redes de telecomunicações e a conexões sobre as quais a Moleskine não tem controle. Embora a Moleskine vá aplicar as devidas diligências para minimizar as interrupções operacionais do serviço (por exemplo, como resultado do trabalho de manutenção ou assistência de hardware e software), ela nega qualquer responsabilidade em relação às possíveis consequências de interrupções de serviço.

IV.  Conteúdos das áreas de Usuário e garantia dos direitos de terceiros
  • Os Usuários Registrados ("Autor") podem fazer o upload de seus próprios conteúdos (material em forma de texto, imagens e fotografias, doravante designado "Conteúdos") somente se tais conteúdos forem obra sua ou se possuírem os direitos conexos e o direito de compartilhar e editar tais Conteúdos. O Autor garante que as fotografias e/ou vídeos representando o caderno enviados para o site são seu trabalho criativo original e que seu upload não constitui plágio, mesmo em parte, de obras de terceiros. Em particular, o Autor garante que os Uploads não plagiam nem infringem direitos de terceiros sobre fotografias ou vídeos, ou relativos a objetos retratados em fotografias ou vídeos. Garante, ainda, que os conteúdos enviados não infringem os direitos de terceiros (em especial direitos relacionados a direitos autorais e marcas comerciais) e que as pessoas representadas e identificáveis nas fotografias enviadas concordam, sem reservas, com sua publicação. Caso contrário, qualquer semelhança deverá ser eliminada, tornando-os anônimos.
  • Da mesma forma, o Autor declara e garante que o upload e tudo o que estiver reproduzido no material não violam direitos de propriedade intelectual ou direitos exclusivos de terceiros, incluindo os direitos de imagem e de personalidade, para os quais recebeu autorização completa e ilimitada dos possíveis proprietários. O Autor, portanto, compromete-se em manter a Moleskine SpA isenta de qualquer consequência prejudicial ou reclamação de terceiros, que possa surgir como resultado se a declaração acima do Autor não for verdadeira.
  • Para os fins de upload no site, o Autor, como proprietário dos direitos autorais do upload, concede à Moleskine SpA, totalmente grátis, sem limites territoriais ou de tempo, o exercício de todos os direitos de utilização econômica resultantes dos direitos autorais do upload, entre os quais, por exemplo, os direitos de publicação do upload de qualquer maneira e em qualquer formato - particularmente, como parte do site www.moleskine.com em publicações editoriais, revistas e outros meios de comunicação - bem como o direito de tornar os conteúdos e o upload publicamente acessíveis também por meio de dispositivos móveis, como celulares, iPods, iPhones, etc., o direito de reprodução, execução, distribuição e difusão do upload por qualquer meio e em qualquer suporte, de exibição em público, disponibilizando-o ao público em qualquer formato e de qualquer maneira, de exposição e exibição do upload, de uso do upload no contexto de promoções publicitárias, de fazer trabalhos derivados e o direito de tradução. A transferência é regulada pela lei de direitos autorais italiana (Lei n° 633/1941).
  • O envio de imagens não é moderado pela Moleskine SpA, que, no entanto, se reserva o direito de remover imagens e vídeos enviados no site, a qualquer momento, de maneira independente ou a pedido de terceiros, bem como de Autoridades Legais, no caso de acusações relativas à legalidade ou legitimidade de sua publicação.
  • Os conteúdos inseridos pelos Autores refletem unicamente seu ponto de vista particular e não o ponto de vista da Moleskine. A Moleskine reserva-se o direito de remover do site quaisquer Conteúdos, com referência especial aos Conteúdos publicados que violam as regras supracitadas ou que tenham dado origem a uma controvérsia com relação à infração presumível dos direitos de terceiros, sem consulta prévia ao Autor em questão.
  • Em princípio, os Autores não têm direito de solicitar a remoção dos Conteúdos inseridos por eles do site, e o cancelamento do registro não afeta o direito da Moleskine de usar o conteúdo inserido pelo Autor. Se necessário, os Conteúdos serão removidos de acordo com as disposições legais atuais ou mediante solicitação das Autoridades competentes.

V.  Direitos autorais da Moleskine
  • Os Conteúdos publicados pela Moleskine nas áreas comuns são protegidos por direitos autorais e podem ser usados pelos Usuários somente dentro dos limites concedidos em cada caso e nunca para fins comerciais.
  • As imagens fotográficas não podem ser copiadas, vendidas, emprestadas nem reproduzidas de qualquer forma sem a autorização expressa da Moleskine.
  • Qualquer uso, reprodução ou reenvio não autorizados de Conteúdos individuais ou páginas inteiras excedendo os limites acima mencionados não é permitido e, portanto, passível de ação judicial nos termos da legislação em vigor.

VI.  Limitação de responsabilidade
  • A Moleskine se exime de qualquer responsabilidade relacionada à publicação de Conteúdos falsos pelos Usuários ou de Conteúdos que violem as leis vigentes ou os direitos de terceiros, e compromete-se unicamente a remover imediatamente qualquer material cuja publicação ilegal seja denunciada e a cooperar plenamente com as autoridades competentes a fim de prevenir ou impedir crimes ou outros tipos de abusos cometidos por meio do site.
  • Ao identificar Conteúdo ilegal ou que viole os direitos de terceiros, os Usuário podem denunciá-lo à Moleskine utilizando a função localizada ao pé de cada Conteúdo. Dada a característica automática da publicação de tais Conteúdos, a Moleskine enfatiza eximir-se de qualquer responsabilidade, negando qualquer responsabilidade também nos casos de atraso ou falha na exclusão do Conteúdo, e negando, também, qualquer inferência de aval implícito do Conteúdo ilegal ou em violação dos direitos de terceiros.

VII.  Edição dos dados do Usuário, duração do registro e cancelamento
  • Os usuários têm o direito de editar ou fazer inclusões nos dados fornecidos no registro, a qualquer momento.
  • O registro tem duração ilimitada, e pode ser suspenso ou cancelado a qualquer momento pela Moleskine ou pelo Usuário. No caso de cancelamento pelo Usuário, ele pode solicitar a desativação de seu perfil por meio da área Fale Conosco no site www.moleskine.com, com a consequente aplicação das disposições descritas no art. 4, parágrafo quatro, sobre os Conteúdos inseridos pelo Usuário, especialmente imagens e textos.

Registro
Esta seção permite que o Usuário se registre na Área myMoleskine para utilizar os serviços disponíveis aos membros da Comunidade Moleskine. Durante esse procedimento, você deverá confirmar que leu e aceita os termos de uso acima e as informações fornecidas nos termos da Lei de Proteção de Dados, e autorizar o processamento dos dados pessoais fornecidos, para as finalidades descritas.

MSK
A Moleskine disponibiliza aos Usuários ferramentas úteis para a personalização de seus cadernos, as quais podem ser utilizadas livremente e sem limites. Embora as imagens que reproduzem os Conteúdos inseridos pelos Usuários sejam temporariamente armazenadas por exigências técnicas, a Moleskine garante que os dados fornecidos e processados pelos Usuários com essas ferramentas não serão processados de maneira alguma, mesmo temporariamente, e que os arquivos de imagem serão excluídos em até 10 dias após sua criação.

My Moleskine Artwork
Área sujeita às regras estabelecidas nos itens 4 e 5 acima.

Área "Catálogo"
Os textos e imagens utilizados nesta Área e em suas seções são propriedade da Moleskine SpA Eles podem ser reproduzidos livremente para fins pessoais para a divulgação e descrição dos produtos Moleskine também por terceiros, com a única exigência de citar o site www.moleskine.com como fonte original. Qualquer uso para fins comerciais ou que leve a ganhos econômicos é proibido.

Área "Edições especiais"
Os textos e imagens utilizados nesta Área e em suas seções são propriedade da Moleskine SpA Eles podem ser reproduzidos livremente para fins pessoais para a divulgação e descrição dos produtos Moleskine também por terceiros, com a única exigência de citar o site www.moleskine.com como fonte original. Qualquer uso para fins comerciais ou que leve a ganhos econômicos é proibido.

Área "Eventos"
Eventos
Os conteúdos gerais que descrevem os eventos nesta seção foram elaborados pela Moleskine SpA, que detém os direitos autorais e de utilização econômica. Eles podem ser reproduzidos livremente para fins relacionados à descrição dos eventos da Moleskine, também por terceiros, com a única exigência de citar o site www.moleskine.com como fonte original. Qualquer uso para fins comerciais ou que leve a ganhos econômicos é proibido.

Registro
Artistas Detour e Artistas myDetour:: As imagens reproduzem obras de propriedade privada; essas obras podem ser distribuídas, reproduzidas ou representadas somente da forma publicada nesta seção, em formato impresso ou digital, exclusivamente para a finalidade de descrever o projeto Detour, indicando o nome do autor e o site www.moleskine,com como a fonte original das imagens. Está terminantemente proibido o uso das obras para fins comerciais e a realização de alterações ou transformações.

Área "Quem somos"
Os textos e imagens utilizados nesta Área e em suas seções são de propriedade da Moleskine SpA Eles podem ser reproduzidos livremente para fins pessoais para a divulgação e descrição dos produtos Moleskine também por terceiros, com a única exigência de citar o site www.moleskine.com como fonte original. Qualquer uso para fins comerciais ou que leve a ganhos econômicos é proibido.

Área "Moleskine Artist Marketplace"
Esta seção proporciona um ponto de encontro para "Artistas", criadores de versões personalizadas dos produtos Moleskine, e "Clientes", aqueles que se interessam por adquiri-los, por meio de contato direto e negociações com os Artistas.
O Moleskine Artist Marketplace é destinado unicamente para uso por amadores. Ao aceitar esses termos de uso, o Artista declara e garante que suas atividades, com relação à duração, volume e organização, não constituem, mesmo não oficialmente, atividades empresariais ou profissionais. O Artista assume total responsabilidade por todas as consequências, incluindo aquelas que possam ser incorridas pela Moleskine, por qualquer descrição diferente de suas atividades que possam ser atribuídas pela Receita Federal.
Nesse contexto, devem ser aplicadas as seguintes regras, as quais podem ser alteradas e completadas pela Moleskine a qualquer momento.

O papel da Moleskine
A Moleskine compromete-se unicamente a proporcionar um ponto de encontro para Artistas e Clientes negociarem e realizarem vendas de cadernos e outros produtos Moleskine, personalizados por esses Artistas, por seus próprios meios, a um preço predeterminado e mediante o pagamento de uma taxa exclusivamente pelo Artista.

Dessa forma, a Moleskine permanecerá à margem da venda propriamente dita e não exercerá nenhum tipo de controle sobre a qualidade, originalidade, legalidade e segurança dos produtos vendidos pelos Artistas, nem em relação à identidade do Artista ou do Cliente, sua confiabilidade, honestidade e boa fé. Todas as transações, portanto, ocorrerão sem o envolvimento da Moleskine, e sem que a Moleskine esteja sujeita a qualquer obrigação legal de fornecimento de garantia (nem mesmo para o produto, visto ter sido modificado) ou responsabilidade com relação aos Artistas, Clientes e terceiros de maneira geral.

Requisitos dos usuários
O uso das funções da Área Moleskine Artist Marketplace está limitado a maiores de 18 anos que utilizem os produtos originais Moleskine em seus trabalhos e tenham se registrado oficialmente no site. Podem ser estabelecidos outros requisitos no futuro. Os usuários que já se registraram serão informados sobre a introdução de novos requisitos, para garantir seu cumprimento. O registro pode ser cancelado caso os requisitos não sejam atendidos.

Embora a Moleskine não realize nenhuma verificação prévia da idade dos usuários e se os produtos oferecidos para venda são originais da Moleskine, a Moleskine reserva-se o direito de recusar ou cancelar o registro dos usuários se for constatado que não atendem aos requisitos acima ou a qualquer outro que venha a ser estabelecido no futuro.

Credenciais dos usuários
Após o registro, os Artistas e Clientes recebem uma ID de Usuário e uma Senha intransferíveis que garantem que todos os registros legais tenham sido preenchidos. Os Artistas e os Clientes são os únicos responsáveis pelo armazenamento e conservação corretos das informações em questão, e se comprometem, a partir de agora, a honrar todas as obrigações relacionadas a seu uso. No caso de perda ou roubo dos dados necessários para acessar a Área do site, o Usuário deve alterar suas credenciais por sua conta, para evitar o uso não autorizado por terceiros.

As credenciais do Usuário podem ser canceladas ou suspensas a qualquer momento pela Moleskine, a seu exclusivo critério, e, em particular, quando a Moleskine tiver motivos para acreditar que o Usuário em questão está descumprindo esses Termos de Uso, no todo ou em parte. Nesse caso, o Usuário não terá mais acesso à Área e aos serviços fornecidos no site.

Os usuários são proibidos de adquirir múltiplas credenciais de acesso.

Produtos personalizados: legalidade e proteção dos direitos autorais
Ao oferecer os cadernos Moleskine personalizados para venda, os Artistas assumem total responsabilidade em relação à legalidade dos conteúdos e à legitimidade de sua criação, publicação e venda. Particularmente, são proibidas a apresentação e a venda de cadernos personalizados usando imagens, desenhos, logotipos ou textos que violem as leis vigentes ou que sejam considerados imorais ou indecentes.

Além disso, o Artista declara e garante que seus cadernos, e todas as fotografias e/ou vídeos que os representem, como enviados no site, são resultado de seu trabalho criativo original e que seu upload não constitui plágio, mesmo em parte, de obras de terceiros. De maneira mais específica, o Autor garante que nem o produto nem as fotografias ou vídeos em que é representado constitui plágio ou violação dos direitos autorais, marcas comerciais, desenhos ornamentais ou patentes de terceiros.

Da mesma forma, o Artista declara e garante que os procedimentos para a personalização dos cadernos oferecidos para venda no Moleskine Artist Marketplace não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos exclusivos de terceiros, incluindo direitos de imagem e direitos de personalidade, para cujo uso recebeu autorização total e ilimitada de seu titular.

O Artista, portanto, se compromete a indenizar e isentar a Moleskine de qualquer consequência prejudicial ou reclamação de terceiros que possa surgir como resultado de qualquer inexatidão nas declarações que possa ter feito com relação ao exposto acima.

A Moleskine não fará qualquer moderação ou verificação prévia com relação à qualidade dos produtos oferecidos para venda no Moleskine Artist Marketplace e seu conteúdo. No entanto, reserva-se o direito de remover imagens ou vídeos publicados no site a qualquer momento, a seu exclusivo critério, ou mediante solicitação de terceiros, bem como de Autoridades Legais, no caso de acusações relativas à legalidade ou legitimidade de sua publicação.

Como consequência do Upload no Site das imagens ou vídeos que representam o produto oferecido para venda (o "Upload"), o Artista, como detentor dos direitos de publicação, difusão e exploração econômica e possivelmente dos direitos autorais sobre os produtos criados, deverá garantir à Moleskine, totalmente grátis, sem limites territoriais ou de tempo, o exercício de todos os direitos de publicação do Upload, de qualquer maneira e em qualquer formato para a reprodução, execução, distribuição e difusão, por qualquer meio e em qualquer suporte do Upload, de exibição em público, disponibilização ao público em qualquer formato e de qualquer maneira, de exposição e exibição do Upload e de uso do Upload no contexto de promoções publicitárias. A transferência é regulada pela lei de direitos autorais italiana (Lei n° 633/1941).

Apresentação do artista e de suas obras
O Artista, ao se apresentar e apresentar os trabalhos que oferece para venda, se compromete a fornecer informações verdadeiras, não abusar da boa-fé dos outros por meio de estratagemas ou fraudes que possam confundir os Clientes ou levá-los a realizar compras indesejadas, e fornecer descrições claras e precisas das condições de venda, envio, preço e forma de pagamento entre outras informações necessárias para o Cliente tomar decisões de compra acertadas.

O Artista também se compromete a não utilizar expressões ofensivas ou difamatórias, incitações a racismo ou preconceito religioso, e, de maneira geral, termos que possam ofender a moral e a decência públicas.

Além disso, a Moleskine não exerce nenhum controle prévio sobre o conteúdo das declarações dos Artistas, e, portanto, nega qualquer responsabilidade a esse respeito. No entanto, caso sejam identificados conteúdos que violem as regras acima, a Moleskine reserva-se o direito de removê-los imediatamente.

Formas de pagamento para as transações entre Artistas e Clientes
A forma de pagamento que pode ser utilizada atualmente é o serviço PayPal.

PayPal, uma empresa do grupo eBay, é um sistema de pagamento rápido. Depois de escolher a opção correspondente, o Cliente é redirecionado para o site da PayPal, onde pode acessar sua própria conta inserindo seu endereço de e-mail e senha. Ao escolher pagar com a PayPal, o valor é diretamente debitado do cartão de crédito ou cartão pré-pago do Cliente. A PayPal protege as informações do comprador de modo que nenhuma informação financeira é transmitida. Para cada transação efetuada, o PayPal envia um e-mail de confirmação.

Taxas para o uso do serviço
Os Artistas podem se registrar gratuitamente no Moleskine Artist Marketplace e abrir uma área de vendas.

A Moleskine cobra uma comissão, como uma porcentagem das transações entre os Artistas e os Clientes, como taxa pela atividade de intermediação realizada por meio do site. Essa porcentagem é indicada no Programa de Tarifas de Vendas vigente no momento da publicação do produto no site.

Os pagamentos devidos pelo Artista à Moleskine deverão ser faturados dentro de dez dias após o final de cada mês, com base nos dados das transações realizadas durante o mês em questão, como determinado no site ou estabelecido pelos órgãos responsáveis pelo gerenciamento dos pagamentos.
Sempre que possível, o pagamento das taxas devidas à Moleskine será liquidado diretamente pelas empresas e/ou organismos encarregados pelo gerenciamento do sistema de pagamento escolhidos pelo Cliente, mediante solicitação do Artista.
Quando o pagamento não é feito antecipadamente por meio do pagamento direto de tais empresas/organismos, os pagamentos devidos à Moleskine serão liquidados pelo Artista dentro de sete dias a partir do envio da fatura por e-mail, seguindo as instruções que a acompanham.

O Artista garante à Moleskine o direito incondicional e irrevogável de acessar os dados e as informações relativas às transações financeiras feitas por meio de empresas de cartão de crédito, cartão de débito e cartão pré-pago, serviços de pagamento como PayPal e outros serviços bancários e financeiros, para verificar a precisão dos dados fornecidos pelo Artista. Dessa forma, o Artista autoriza as empresas e os organismos anteriormente mencionados a fornecer à Moleskine todos os dados necessários para realizar quaisquer verificações consideradas necessárias, e assumirá todas as despesas no caso de serem identificadas irregularidades de sua parte.

A Moleskine garante sua própria conformidade com as leis fiscais em vigor na República da Itália, em relação ao faturamento e a cobrança das taxas devidas pelo Artista como pagamento pelos serviços prestados. O Artista, por sua vez, será o único responsável pelas leis aplicáveis à transação financeira entre ele e o Cliente, e deverá indenizar a Moleskine e isentá-la de qualquer encargo que possa ser atribuído a este respeito.

Exclusão de responsabilidade
Tendo em vista o papel da Moleskine no âmbito das transações financeiras realizadas entre Artistas e Clientes, a Moleskine, suas associadas e seus fornecedores de serviços tecnológicos devem ser isentos de qualquer responsabilidade associada ao cumprimento correto das obrigações que desempenham ou que foram atribuídas a eles pelas leis vigentes, com a única exceção das infrações intencionais ou negligência grave atribuída à Moleskine.

De qualquer forma, a responsabilidade financeira da Moleskine em relação ao Artista não excederá o montante das taxas pagas pelo Artista à Moleskine durante o ano anterior ao fato que deu origem à responsabilidade desta última.

VÁRIOS
O site contém seções específicas, como as áreas reservadas para jornalistas, revendedores e distribuidores, áreas direcionadas à solicitação de informações (Fale conosco) ou para o envio de notícias periódicas do mundo Moleskine (Boletins informativos) e uma área com oportunidades de trabalho na Moleskine (Trabalhe conosco). Essas áreas exigem o registro do Usuário no site, para que possa usufruir dos serviços relacionados a cada uma delas.

Durante o procedimento de registro para qualquer área do site, será enviado um pedido de confirmação da aceitação desses Termos de Uso, do reconhecimento das informações fornecidas nos termos da Lei de Proteção de Dados e do consentimento para o processamento dos dados pessoais fornecidos para as finalidades descritas.

As traduções deste documento em idiomas diferentes do italiano são fornecidas apenas para fins informativos. Em caso de discrepâncias, a única versão legalmente válida e vinculante que regula o uso do site é a versão italiana deste documento.

Qualquer controvérsia que possa surgir entre a Moleskine, o Artista e/ou o Cliente no que diz respeito à prestação dos serviços descritos acima deve ser submetida às leis da Itália e à jurisdição exclusiva dos Tribunais de Milão.


Milão, 7 de março de 2011