Termos de uso

O site www.moleskine.com dá acesso a uma grande variedade de funções e serviços, incluindo serviços de comércio eletrônico, e inclui vários conteúdos de texto, imagem e vídeo de sua propriedade, pertencentes a terceiros ou fornecidos pelos usuários do site, os quais têm proteção concedida pela lei de direitos autorais.

Este documento oferece aos usuários e visitantes do site uma descrição clara e concisa dos limites dentro dos quais a Moleskine permite a circulação e uso desses conteúdos, assim como, de maneira geral, a utilização dos serviços fornecidos no site, independentemente de quem detém os direitos conexos.

ÁREA "MOLESKINE WORLD"

I. A história do caderno Moleskine

Os textos utilizados nessa seção, que descrevem a história do "lendário caderno", foram elaborados pela Moleskine SpA, que detém os direitos autorais e de utilização econômica. Eles podem ser reproduzidos livremente para fins relacionados à descrição da tradição da Moleskine e seus produtos, também por terceiros, com a única exigência de citar o site www.moleskine.com como fonte original. Qualquer uso para fins comerciais ou que leve a ganhos econômicos é proibido.

II. Visuais

Com relação ao uso dos textos, as mesmas regras descritas acima são válidas; no entanto, as imagens e os vídeos publicados podem estar sujeitos a restrições especiais por parte dos proprietários dos direitos conexos. Nesses casos, sua publicação será acompanhada da indicação da fonte, à qual o usuário deve se referir para saber em qual esfera seu uso é permitido.

Os usuários que pretendem indicar uma aparição visual e, para este fim, fornecem imagens ou vídeos de qualquer natureza, são responsáveis por garantir à Moleskine SpA sua livre utilização, ao menos para fins de distribuição, promocional e não comercial.

III. Projetos especiais

São aplicáveis as mesmas regras do item I: os textos e as imagens podem ser utilizados, porém não para fins comerciais, e, em todas as situações, deve-se citar o site www.moleskine.com como fonte original.

ÁREA "MY MOLESKINE"

1. Notas preliminares

"Área "MyMoleskine" Esta é a Comunidade especializada na utilização de produtos Moleskine, por meio da qual os fãs de nossos cadernos podem trocar opiniões, informações, conselhos e propor e compartilhar conteúdos e personalizações que criaram.

Os conteúdos publicados no site são fornecidos diretamente pelos Usuários registrados, exceto pelos conteúdos das áreas comuns, que são fornecidos pela Moleskine e gerenciados por ela com extremo cuidado, apesar de a Moleskine não poder assumir qualquer responsabilidade por sua exatidão, integridade ou validade.

O acesso e a participação na área e suas funções são regidos pelas seguintes regras.

Ao interagir com a Comunidade, o Usuário confirma que aceita os presentes Termos de Uso. Os usuários que não concordem com todos os Termos de Uso ou que não compreendam os mesmos, não podem continuar interagindo na Comunidade. A Moleskine se reserva o direito de atualizar os Termos de Uso em qualquer momento, notificando as alterações aos Usuários, através de uma publicação no site.

2. Disponibilidade de Serviço e Requisitos de Usuário

É impossível garantir a disponibilidade ilimitada do serviço, ao passo que o uso do serviço necessita de acesso a redes de telecomunicações e a conexões sobre as quais a Moleskine não tem controle. Embora a Moleskine vá aplicar as devidas diligências para minimizar as interrupções operacionais do serviço (por exemplo, como resultado do trabalho de manutenção ou assistência de hardware e software), ela nega qualquer responsabilidade em relação às possíveis consequências de interrupções de serviço.

A interação com este Portal é gratuita, exceto despesas com telefones e outras despesas relacionadas com a conexão de Internet, as quais terão de ser suportadas pelos Usuários, caso disponibilize um dispositivo ou qualquer outro equipamento para acessar o Portal.

Os Usuários que visitam o Portal e que interagem com a "Comunidade Moleskine" devem estar familiarizados com o fornecimento adequado de informações básicas sobre a segurança de dispositivos/programas, tais como, antivírus, firewall, etc., os quais devem interagir com a Comunidade em total conformidade com a lei, política pública e ética (incluindo regras consuetudinárias estabelecidas pela designada Netiqueta) e de acordo com as disposições dos presentes Termos de Uso.

Qualquer usuário que cause à Moleskine qualquer tipo de constrangimento, incumprimento dos Termos de Uso ou violação da legislação, regulamentos ou atos do gênero terá de compensar a mesma, antes que seja necessário levar a situação para a justiça.

3. Faça parte da "Comunidade Moleskine"

Os Usuários não registrados podem exibir e, se necessário, baixar apenas os conteúdos na área de acesso livre, ou os conteúdos para os quais os Usuários registrados concederam acesso público.

Usuários Registrados: os Usuários que pretendam interagir com a Comunidade Moleskine, publicar comentários, compartilhar documentos, vídeos, fotografias, entre outros, terão obrigatoriamente que se registrar.

A Moleskine disponibiliza um serviço de adesão único: o Usuário precisa apenas se registrar uma vez para ter acesso a todos os serviços disponíveis no site da Moleskine, incluindo o acesso à "Comunidade Moleskine".

A adesão é gratuita e destinada apenas a adultos: durante o procedimento de registro, o Usuário deve preencher um formulário com a data de nascimento correta, de forma a que seja possível confirmar a idade. Todas as informações fornecidas no momento do registro devem ser verdadeiras.

O registro no site pode ser cancelado a qualquer momento pelo usuário ou pela Moleskine. É proibido o registro para fins comerciais ou profissionais. Não é permitido o registro de uma mesma pessoa mais de uma vez com perfis diferentes.

Durante o procedimento de registro, o Usuário deve confirmar que leu e compreendeu os Termos de Uso e a Política de Privacidade e que será solicitada uma autorização para o processamento de dados pessoais, realizado pelas razões mencionadas. O registro é concluído somente após o preenchimento do formulário on-line e o recebimento do e-mail de confirmação da Moleskine.

Credenciais do usuário: As credenciais Moleskine são confidenciais e intransmissíveis.

O Usuário é exclusivamente responsável pela preservação correta das credenciais Moleskine e deve evitar sua utilização por terceiros. O Usuário se compromete doravante a cumprir com todas as especificações de uso. No caso de perda ou roubo dos dados necessários para acessar a Área do site, o Usuário deve alterar suas credenciais por sua conta, para evitar o uso não autorizado por terceiros.

As credenciais Moleskine do Usuário podem ser canceladas ou suspensas em qualquer momento pela Moleskine, a seu exclusivo critério, e, em particular, sempre e quando a Moleskine tiver motivos para acreditar que o Usuário em questão está descumprindo esses Termos de Uso, no todo ou em parte. Nesse caso, o Usuário não terá mais acesso à Área e aos serviços fornecidos no site.

4. Interagir com a "Comunidade Moleskine"

Compartilhamentos e uploads de dados: regras básicas

Os Usuários registrados podem interagir com a "Comunidade Moleskine" e publicar comentários, fotografias, vídeos e outros conteúdos, em conformidade com as disposições do ponto 5 e tendo em conta as seguintes interdições:

- Utilizar a Comunidade para venda de produtos e atividades de apresentação, bem como para fins de divulgação publicitária;

- Publicar na "Comunidade Moleskine" qualquer tipo de links referentes a páginas pessoais, de negócios ou rede sociais, sem autorização prévia;

- Publicar conteúdos difamatórios que possam incitar a violência e/ou a pornografia ou adicionar conteúdos que violem a legislação nacional e/ou internacional em vigor;

- Processar automaticamente as informações contidas no site e implementar sistemas e serviços utilizando os conteúdos disponíveis no site;

- Fazer upload de software, programas, arquivos ou outros mecanismos e tecnologias capazes de espiar, atacar ou comprometer de qualquer outra forma a Comunidade, o site www.moleskine.com ou seus Usuários, computadores, servidores da Moleskine ou até mesmo o software utilizado nos computadores dos usuários ou na própria Moleskine;

- Compartilhamento de qualquer tipo de material ou informações que constitua uma violação dos direitos de autor e/ou industrial e direitos de propriedade intelectual (por ex., marcas registradas, patentes) e quaisquer outros direitos de terceiros; publicar conteúdo geral que viole a legislação nacional e/ou internacional em vigor;

- Acessar sem nenhuma autorização a um computador ou rede de computadores, interferir com a utilização e entretenimento de qualquer uma das partes e infringir qualquer lei ou regulamento em vigor relativamente à utilização pública das redes de telecomunicações;

- Interferir, danificar ou restringir as redes ou sites vinculados a outros sites;

- Fazer, transmitir ou arquivar cópias eletrônicas de materiais pertencentes ao Proprietário do Serviço, sem autorização prévia.

MyMoleskine | Área Pessoal

Os Usuários registrados podem personalizar seu "perfil Moleskine" ao adicionar uma fotografia pessoal, mudar o nome para um apelido a ser exibido em upload de texto, gráficos, links, comentários, publicações e em casos de compartilhamento e votação de outros conteúdos do Usuário.

Iniciativas de publicação e edição

Através da "Comunidade Moleskine", o Usuário pode dar seu contributo em iniciativas de publicação e de edição organizadas e gerenciadas pela Moleskine, por exemplo, o "Desafio de Criatividade" e o "Autor do Mês". Sempre que o Usuário decidir fazer upload de imagens, objetos artesanais, fotografias, transformações e esboços, de forma a contribuir para a iniciativa de edição, elas devem se encontrar em conformidade com as disposições referidas no ponto 5 dos presentes Termos e Condições. Este conteúdo será publicado em www.moleskine.com e/ou www.moleskinerie.com e poderá ser compartilhado nas redes sociais por Usuários Moleskine registrados.

Os usuários registrados também podem:

- Votar em seu upload ou autor favorito: o melhor classificado recebe um prêmio especial, acompanhado do título de "autor do mês", com direito a publicação de sua história em www.moleskinerie.com;

- Adicionar comentários públicos em publicações de outros usuários: nestes casos, os comentários publicados se encontrarão gratuitamente disponíveis no Portal e serão igualmente disponibilizados a Usuários não registrados. Caso o Usuário tenha preferido um apelido ao verdadeiro nome, o comentário será disponibilizado com esse nome, caso contrário, é necessário inserir o verdadeiro nome durante o procedimento de registro;

- Avaliar anonimamente os conteúdos de outros Usuários.

Mensagens secretas da "Comunidade Moleskine"

Os Usuários registrados podem usufruir da função "mensagem secreta": os Usuários podem enviar uma mensagem secreta a outros Usuários registrados que não pretendam ver compartilhada com outros Usuários e/ou com a própria Moleskine, exceto perante a necessidade de atender a exigências legais ou a pedidos das Autoridades Competentes. As mensagens enviadas ficam arquivadas nos servidores Moleskine S.p.A. (localizados na Itália ou em outro país europeu).

As mensagens enviadas e recebidas serão arquivadas pela Moleskine, juntamente com o emissor de dados pessoais, por um período de tempo não superior a 24 meses, para que a coleta e o consequente processamento desses dados não vão além de seu propósito inicial. Após esse período, o emissor de dados pessoais é atualizado e/ou convertido para anônimo, de forma a prevenir um novo arquivo de mensagens que remetam para esse Autor/Emissor.

Cloud Moleskine através da Drop-Box

Os Usuários registrados podem conectar seu perfil Moleskine à conta da Drop-Box e usufruir de uploads, edições e exportações de funções, de forma a compartilhar materiais arquivados em "My Moleskine" na Drop-Box e vice-versa.

O Usuário pode optar por compartilhar o conteúdo da Drop-Box na Comunidade "My Moleskine" ou manter os materiais carregados em sua área pessoal.

IFTTT: Compartilhe o conteúdo My Moleskine com outras Redes Sociais | Terceiros

Com o serviço gratuito IFTTT (If This Then That), é permitido aos Usuários registrados criar grupos de respostas curtas (também designadas "receitas") que têm como base as alterações de outras páginas Web e serviços de Redes Sociais - tais como Facebook, Google, Pinterest e Instagram. Tendo o Usuário participado na Comunidade My Moleskine, ele pode decidir implementar uma reação posterior nas outras contas das Redes Sociais, por exemplo, decidir se todos os comentários publicados na "Comunidade Moleskine" podem ser compartilhados na página pessoal do Facebook, entre outros. Todos os comentários e/ou outros tipos de ações realizadas em sites de terceiros ou outras páginas e canais de Redes Sociais devem constar nos Termos e Condições de Terceiros.

Aqui, você encontra os terceiros envolvidos:

- Facebook: https://www.facebook.com/policy.php

- Twitter: https://twitter.com/privacy?lang=en

- Linkedin: https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy

- Pinterest: https://about.pinterest.com/en/privacy-policy

- Google +: https://www.google.com/intl/en/policies/privacy/

- Instagram: https://www.instagram.com/about/legal/privacy/

5. Conteúdos dos Usuários e Direitos de Terceiros

Os Usuários Registrados ("Autor") podem fazer o upload de seus próprios conteúdos (material em forma de texto, imagens e fotografias, doravante designado "Conteúdos") somente se tais conteúdos forem obra sua ou se possuírem os direitos conexos e o direito de compartilhar e editar tais Conteúdos. O Autor garante que o conteúdo carregado neste site é resultado de seu trabalho criativo, não se tratando de plágio, total ou parcial, do trabalho de terceiros.

O Autor garante especificamente que os Uploads não constituem plágio nem infringem os direitos de terceiros por intermédio de fotografias, vídeos ou relacionados com objetos contidos nessas fotografias e vídeos e não infringem nem direitos de autor nem marcas registradas nem a integridade de nenhum indivíduo que possa estar identificado nessas fotografias carregadas sem autorização prévia de publicação. Caso contrário, qualquer semelhança deverá ser eliminada, tornando-os anônimos.

Da mesma forma, o Autor declara e garante que o upload e tudo o que estiver reproduzido no material não violam direitos de propriedade intelectual ou direitos exclusivos de terceiros, incluindo os direitos de imagem e de personalidade, para os quais recebeu autorização completa e ilimitada dos possíveis proprietários. O Autor, portanto, compromete-se em manter a Moleskine SpA isenta de qualquer consequência prejudicial ou reclamação de terceiros, que possa surgir como resultado se a declaração acima do Autor não for verdadeira.

Para os fins de upload no site, o Autor, como proprietário dos direitos autorais do upload, concede à Moleskine SpA, totalmente grátis, sem limites territoriais ou de tempo, o exercício de todos os direitos de utilização econômica resultantes dos direitos autorais do upload, entre os quais, por exemplo, os direitos de publicação do upload de qualquer maneira e em qualquer formato - particularmente, como parte do site www.moleskine.com em publicações editoriais, revistas e outros meios de comunicação - bem como o direito de tornar os conteúdos e o upload publicamente acessíveis também por meio de dispositivos móveis, como celulares, iPods, iPhones, etc., o direito de reprodução, execução, distribuição e difusão do upload por qualquer meio e em qualquer suporte, de exibição em público, disponibilizando-o ao público em qualquer formato e de qualquer maneira, de exposição e exibição do upload, de uso do upload no contexto de promoções publicitárias, de fazer trabalhos derivados e o direito de tradução. A transferência é regulada pela lei de direitos autorais italiana (Lei n° 633/1941).

O envio de imagens não é moderado pela Moleskine SpA, que, no entanto, se reserva o direito de remover imagens e vídeos enviados no site, a qualquer momento, de maneira independente ou a pedido de terceiros, bem como de Autoridades Legais, no caso de acusações relativas à legalidade ou legitimidade de sua publicação.

Os conteúdos inseridos pelos Autores refletem unicamente seu ponto de vista particular e não o ponto de vista da Moleskine. A Moleskine reserva-se o direito de remover do site quaisquer Conteúdos, com referência especial aos Conteúdos publicados que violam as regras supracitadas ou que tenham dado origem a uma controvérsia com relação à infração presumível dos direitos de terceiros, sem consulta prévia ao Autor em questão.

Ao identificar Conteúdo ilegal ou que viole os direitos de terceiros, os Usuários podem denunciá-lo à Moleskine utilizando a função localizada no final de cada Conteúdo, através do envio de um e-mail à Moleskine para o endereço privacy@moleskine.com. Dada a característica automática da publicação de tais Conteúdos, a Moleskine enfatiza eximir-se de qualquer responsabilidade, negando qualquer responsabilidade também nos casos de atraso ou falha na exclusão do Conteúdo, e negando, também, qualquer inferência de aval implícito do Conteúdo ilegal ou em violação dos direitos de terceiros.

Em princípio, os Autores não têm direito de solicitar a remoção dos Conteúdos inseridos por eles do site, e o cancelamento do registro não afeta o direito da Moleskine de usar o conteúdo inserido pelo Autor. Se necessário, os Conteúdos serão removidos de acordo com as disposições legais atuais ou mediante solicitação das Autoridades competentes.

6. Direitos autorais da Moleskine

Os Conteúdos publicados pela Moleskine nas áreas comuns são protegidos por direitos autorais e podem ser usados pelos Usuários somente dentro dos limites concedidos em cada caso e nunca para fins comerciais.

As imagens fotográficas não podem ser copiadas, vendidas, emprestadas nem reproduzidas de qualquer forma sem a autorização expressa da Moleskine.

Qualquer uso, reprodução ou reenvio não autorizados de Conteúdos individuais ou páginas inteiras excedendo os limites acima mencionados não é permitido e, portanto, passível de ação judicial nos termos da legislação em vigor.

7. Limitação de responsabilidade

A Moleskine se exime de qualquer responsabilidade relacionada à publicação de Conteúdos falsos pelos Usuários ou de Conteúdos que violem as leis vigentes ou os direitos de terceiros, e compromete-se unicamente a remover imediatamente qualquer material cuja publicação ilegal seja denunciada e a cooperar plenamente com as autoridades competentes a fim de prevenir ou impedir crimes ou outros tipos de abusos cometidos por meio do site.

Ao identificar Conteúdo ilegal ou que viole os direitos de terceiros, os Usuário podem denunciá-lo à Moleskine utilizando a função localizada ao pé de cada Conteúdo. Dada a característica automática da publicação de tais Conteúdos, a Moleskine enfatiza eximir-se de qualquer responsabilidade, negando qualquer responsabilidade também nos casos de atraso ou falha na exclusão do Conteúdo, e negando, também, qualquer inferência de aval implícito do Conteúdo ilegal ou em violação dos direitos de terceiros.

A Moleskine não se responsabiliza por quaisquer danos e/ou perdas e/ou anomalias e/ou prejuízos de nenhum tipo causados no computador do Usuário que possam ter sido resultado da utilização do serviço disponibilizado, bem como não se responsabiliza por nenhum tipo de contaminação nos sistemas informáticos devido a acessos, interconexões, downloads de material e de programas de software através do site (por ex., vírus ou malware); todos os custos de reparação/restauração deverão ser suportados pelo Usuário.

À Moleskine deve ser dada a liberdade para utilizar links dos sites de terceiros, não o controle dessas mesmas páginas ou conteúdo respectivo, bem como a Moleskine não deve ser responsabilizada por esse conteúdo, ainda que este seja de caráter ilegal e perigoso, mesmo que se encontre direta ou indiretamente relacionada. Apenas o provedor dos sites vinculados a este site deve ser responsável pelos conteúdos ilegais, incorretos ou incompletos dessas mesmas páginas.

8. Edição dos dados do Usuário, duração do registro e cancelamento

Os usuários têm o direito de editar ou fazer inclusões nos dados fornecidos no registro, a qualquer momento.

O registro tem duração ilimitada, e pode ser suspenso ou cancelado a qualquer momento pela Moleskine ou pelo Usuário. Em último caso, o Usuário pode solicitar o pedido de cancelamento de perfil através da área Fale Conosco do site www.moleskine.com com a consequente aplicação das disposições mencionadas no ponto 5, relativamente a Conteúdos inseridos pelo Usuário, especialmente para publicações de imagens e texto.

ÁREA "CATÁLOGO"

Os textos e imagens utilizados nesta Área e em suas seções são de propriedade da Moleskine SpA. Esses conteúdos podem ser reproduzidos livremente para fins específicos de divulgação e descrição de produtos Moleskine, bem como por terceiros, com a única exigência de citar a página www.moleskine.com como fonte original. Qualquer uso para fins comerciais ou que leve a ganhos econômicos é proibido.

ÁREA "EDIÇÕES PERSONALIZADAS"

Os textos e imagens utilizados nesta Área e em suas seções são de propriedade da Moleskine SpA. Esses conteúdos podem ser reproduzidos livremente para fins específicos de divulgação e descrição de produtos Moleskine, bem como por terceiros, com a única exigência de citar a página www.moleskine.com como fonte original. Qualquer uso para fins comerciais ou que leve a ganhos econômicos é proibido.

ÁREA "EVENTOS"

I. Eventos

Os conteúdos gerais que descrevem os eventos nesta seção foram elaborados pela Moleskine SpA, que detém os direitos autorais e de utilização econômica. Esses conteúdos podem ser reproduzidos livremente para fins específicos de divulgação e descrição de produtos Moleskine, bem como por terceiros, com a única exigência de citar a página www.moleskine.com como fonte original. Qualquer uso para fins comerciais ou que leve a ganhos econômicos é proibido.

II. Registro

Artistas Detour e Artistas myDetour: As imagens reproduzem obras de propriedade privada; essas obras podem ser distribuídas, reproduzidas ou representadas somente da forma publicada nesta seção, em formato impresso ou digital, exclusivamente para a finalidade de descrever o projeto Detour, indicando o nome do autor e o site www.moleskine.com como a fonte original das imagens.Está terminantemente proibido o uso das obras para fins comerciais e a realização de alterações ou transformações.

ÁREA "QUEM SOMOS"

Os textos e imagens utilizados nesta Área e em suas seções são de propriedade da Moleskine SpA. Eles podem ser reproduzidos livremente para fins pessoais para a divulgação e descrição dos produtos Moleskine também por terceiros, com a única exigência de citar o site www.moleskine.com como fonte original. Qualquer uso para fins comerciais ou que leve a ganhos econômicos é proibido.

ÁREA "MOLESKINE ARTIST MARKETPLACE"

Esta seção proporciona um ponto de encontro para "Artistas", criadores de versões personalizadas dos produtos Moleskine, e "Clientes", aqueles que se interessam por adquiri-los, por meio de contato direto e negociações com os Artistas.

O Moleskine Artist Marketplace é destinado unicamente para uso por amadores. Ao aceitar esses termos de uso, o Artista declara e garante que suas atividades, com relação à duração, volume e organização, não constituem, mesmo não oficialmente, atividades empresariais ou profissionais. O Artista assume total responsabilidade por todas as consequências, incluindo aquelas que possam ser incorridas pela Moleskine, por qualquer descrição diferente de suas atividades que possam ser atribuídas pela Receita Federal.

Nesse contexto, devem ser aplicadas as seguintes regras, as quais podem ser alteradas e completadas pela Moleskine a qualquer momento.

O PAPEL DA MOLESKINE

A Moleskine compromete-se unicamente a proporcionar um ponto de encontro para Artistas e Clientes negociarem e realizarem vendas de cadernos e outros produtos Moleskine, personalizados por esses Artistas, por seus próprios meios, a um preço predeterminado e mediante o pagamento de uma taxa exclusivamente pelo Artista.

Dessa forma, a Moleskine permanecerá à margem da venda propriamente dita e não exercerá nenhum tipo de controle sobre a qualidade, originalidade, legalidade e segurança dos produtos vendidos pelos Artistas, nem em relação à identidade do Artista ou do Cliente, sua confiabilidade, honestidade e boa fé. Todas as transações, portanto, ocorrerão sem o envolvimento da Moleskine, e sem que a Moleskine esteja sujeita a qualquer obrigação legal de fornecimento de garantia (nem mesmo para o produto, visto ter sido modificado) ou responsabilidade com relação aos Artistas, Clientes e terceiros de maneira geral.

Requisitos dos usuários

O uso das funções da Área Moleskine Artist Marketplace está limitado a maiores de 18 anos que utilizem os produtos originais Moleskine em seus trabalhos e tenham se registrado oficialmente no site. Podem ser estabelecidos outros requisitos no futuro. Os usuários que já se registraram serão informados sobre a introdução de novos requisitos, para garantir seu cumprimento. O registro pode ser cancelado caso os requisitos não sejam atendidos.

Embora a Moleskine não realize nenhuma verificação prévia da idade dos usuários e se os produtos oferecidos para venda são originais da Moleskine, a Moleskine reserva-se o direito de recusar ou cancelar o registro dos usuários se for constatado que não atendem aos requisitos acima ou a qualquer outro que venha a ser estabelecido no futuro.

Credenciais dos usuários

Após o registro, os Artistas e Clientes recebem uma ID de Usuário e uma Senha intransferíveis que garantem que todos os registros legais tenham sido preenchidos. Os Artistas e os Clientes são os únicos responsáveis pelo armazenamento e conservação corretos das informações em questão, e se comprometem, a partir de agora, a honrar todas as obrigações relacionadas a seu uso. No caso de perda ou roubo dos dados necessários para acessar a Área do site, o Usuário deve alterar suas credenciais por sua conta, para evitar o uso não autorizado por terceiros.

As credenciais do Usuário podem ser canceladas ou suspensas a qualquer momento pela Moleskine, a seu exclusivo critério, e, em particular, quando a Moleskine tiver motivos para acreditar que o Usuário em questão está descumprindo esses Termos de Uso, no todo ou em parte. Nesse caso, o Usuário não terá mais acesso à Área e aos serviços fornecidos no site.

Os usuários são proibidos de adquirir múltiplas credenciais de acesso.

Produtos personalizados: legalidade e proteção dos direitos autorais

Ao oferecer os cadernos Moleskine personalizados para venda, os Artistas assumem total responsabilidade em relação à legalidade dos conteúdos e à legitimidade de sua criação, publicação e venda. Particularmente, são proibidas a apresentação e a venda de cadernos personalizados usando imagens, desenhos, logotipos ou textos que violem as leis vigentes ou que sejam considerados imorais ou indecentes.

Além disso, o Artista declara e garante que seus cadernos, e todas as fotografias e/ou vídeos que os representem, como enviados no site, são resultado de seu trabalho criativo original e que seu upload não constitui plágio, mesmo em parte, de obras de terceiros. De maneira mais específica, o Autor garante que nem o produto nem as fotografias ou vídeos em que é representado constitui plágio ou violação dos direitos autorais, marcas comerciais, desenhos ornamentais ou patentes de terceiros.

Da mesma forma, o Artista declara e garante que os procedimentos para a personalização dos cadernos oferecidos para venda no Moleskine Artist Marketplace não violam quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos exclusivos de terceiros, incluindo direitos de imagem e direitos de personalidade, para cujo uso recebeu autorização total e ilimitada de seu titular.

O Artista, portanto, se compromete a indenizar e isentar a Moleskine de qualquer consequência prejudicial ou reclamação de terceiros que possa surgir como resultado de qualquer inexatidão nas declarações que possa ter feito com relação ao exposto acima.

A Moleskine não fará qualquer moderação ou verificação prévia com relação à qualidade dos produtos oferecidos para venda no Moleskine Artist Marketplace e seu conteúdo. No entanto, reserva-se o direito de remover imagens ou vídeos publicados no site a qualquer momento, a seu exclusivo critério, ou mediante solicitação de terceiros, bem como de Autoridades Legais, no caso de acusações relativas à legalidade ou legitimidade de sua publicação.

Como consequência do Upload no Site das imagens ou vídeos que representam o produto oferecido para venda (o "Upload"), o Artista, como detentor dos direitos de publicação, difusão e exploração econômica e possivelmente dos direitos autorais sobre os produtos criados, deverá garantir à Moleskine, totalmente grátis, sem limites territoriais ou de tempo, o exercício de todos os direitos de publicação do Upload, de qualquer maneira e em qualquer formato para a reprodução, execução, distribuição e difusão, por qualquer meio e em qualquer suporte do Upload, de exibição em público, disponibilização ao público em qualquer formato e de qualquer maneira, de exposição e exibição do Upload e de uso do Upload no contexto de promoções publicitárias. A transferência é regulada pela lei de direitos autorais italiana (Lei n° 633/1941).

Apresentação do artista e de suas obras

O Artista, ao se apresentar e apresentar os trabalhos que oferece para venda, se compromete a fornecer informações verdadeiras, não abusar da boa-fé dos outros por meio de estratagemas ou fraudes que possam confundir os Clientes ou levá-los a realizar compras indesejadas, e fornecer descrições claras e precisas das condições de venda, envio, preço e forma de pagamento entre outras informações necessárias para o Cliente tomar decisões de compra acertadas.

O Artista também se compromete a não utilizar expressões ofensivas ou difamatórias, incitações a racismo ou preconceito religioso, e, de maneira geral, termos que possam ofender a moral e a decência públicas.

Além disso, a Moleskine não exerce nenhum controle prévio sobre o conteúdo das declarações dos Artistas, e, portanto, nega qualquer responsabilidade a esse respeito. No entanto, caso sejam identificados conteúdos que violem as regras acima, a Moleskine reserva-se o direito de removê-los imediatamente.

Formas de pagamento para as transações entre Artistas e Clientes

A forma de pagamento que pode ser utilizada atualmente é o serviço PayPal.

PayPal, uma empresa do grupo eBay, é um sistema de pagamento rápido. Depois de escolher a opção correspondente, o Cliente é redirecionado para o site da PayPal, onde pode acessar sua própria conta inserindo seu endereço de e-mail e senha. Ao escolher pagar com a PayPal, o valor é diretamente debitado do cartão de crédito ou cartão pré-pago do Cliente. A PayPal protege as informações do comprador de modo que nenhuma informação financeira é transmitida. Para cada transação efetuada, o PayPal envia um e-mail de confirmação.

Taxas para o uso do serviço

Os Artistas podem se registrar gratuitamente no Moleskine Artist Marketplace e abrir uma área de vendas.

A Moleskine cobra uma comissão, como uma porcentagem das transações entre os Artistas e os Clientes, como taxa pela atividade de intermediação realizada por meio do site. Essa porcentagem é indicada no Programa de Tarifas de Vendas vigente no momento da publicação do produto no site.

Os pagamentos devidos pelo Artista à Moleskine deverão ser faturados dentro de dez dias após o final de cada mês, com base nos dados das transações realizadas durante o mês em questão, como determinado no site ou estabelecido pelos órgãos responsáveis pelo gerenciamento dos pagamentos.

Sempre que possível, o pagamento das taxas devidas à Moleskine será liquidado diretamente pelas empresas e/ou organismos encarregados pelo gerenciamento do sistema de pagamento escolhidos pelo Cliente, mediante solicitação do Artista.

Quando o pagamento não é feito antecipadamente por meio do pagamento direto de tais empresas/organismos, os pagamentos devidos à Moleskine serão liquidados pelo Artista dentro de sete dias a partir do envio da fatura por e-mail, seguindo as instruções que a acompanham.

O Artista garante à Moleskine o direito incondicional e irrevogável de acessar os dados e as informações relativas às transações financeiras feitas por meio de empresas de cartão de crédito, cartão de débito e cartão pré-pago, serviços de pagamento como PayPal e outros serviços bancários e financeiros, para verificar a precisão dos dados fornecidos pelo Artista. Dessa forma, o Artista autoriza as empresas e os organismos anteriormente mencionados a fornecer à Moleskine todos os dados necessários para realizar quaisquer verificações consideradas necessárias, e assumirá todas as despesas no caso de serem identificadas irregularidades de sua parte.

A Moleskine garante sua própria conformidade com as leis fiscais em vigor na República da Itália, em relação ao faturamento e a cobrança das taxas devidas pelo Artista como pagamento pelos serviços prestados. O Artista, por sua vez, será o único responsável pelas leis aplicáveis à transação financeira entre ele e o Cliente, e deverá indenizar a Moleskine e isentá-la de qualquer encargo que possa ser atribuído a este respeito.

Exclusão de responsabilidade

Tendo em vista o papel da Moleskine no âmbito das transações financeiras realizadas entre Artistas e Clientes, a Moleskine, suas associadas e seus fornecedores de serviços tecnológicos devem ser isentos de qualquer responsabilidade associada ao cumprimento correto das obrigações que desempenham ou que foram atribuídas a eles pelas leis vigentes, com a única exceção das infrações intencionais ou negligência grave atribuída à Moleskine.

De qualquer forma, a responsabilidade financeira da Moleskine em relação ao Artista não excederá o montante das taxas pagas pelo Artista à Moleskine durante o ano anterior ao fato que deu origem à responsabilidade desta última.

VÁRIOS

Os presentes Termos de Uso devem estar em conformidade com a legislação em vigor no sistema legal italiano.

O site contém seções específicas, como as áreas reservadas para jornalistas, revendedores e distribuidores, áreas direcionadas à solicitação de informações (Fale conosco) ou para o envio de notícias periódicas do mundo Moleskine (Boletins informativos) e uma área com oportunidades de trabalho na Moleskine (Trabalhe conosco).Essas áreas exigem o registro do Usuário no site, para que possa usufruir dos serviços relacionados a cada uma delas.

Durante o procedimento de registro para qualquer área do site, será enviado um pedido de confirmação da aceitação desses Termos de Uso, do reconhecimento das informações fornecidas nos termos da Lei de Proteção de Dados e do consentimento para o processamento dos dados pessoais fornecidos para as finalidades descritas. Para mais informações sobre o processamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies.

As traduções deste documento em idiomas diferentes do italiano são fornecidas apenas para fins informativos. Em caso de discrepâncias, a única versão legalmente válida e vinculante que regula o uso do site é a versão italiana deste documento.

Qualquer controvérsia que possa surgir entre a Moleskine, o Artista e/ou o Cliente no que diz respeito à prestação dos serviços descritos acima deve ser submetida às leis da Itália e à jurisdição exclusiva dos Tribunais de Milão.

Em caso de incumprimento dos presentes Termos e Condições, o Proprietário do Serviço têm o direito de agir em conformidade antes de recorrer à justiça, de forma a salvaguardar seus direitos, de acordo com a legislação atual.

O usuário dos serviços disponibilizados pelo Proprietário de Serviço através de seu Portal não está autorizado perante qualquer jurisdição a reconhecer a validade das disposições previstas nas presentes condições de uso.

Data de atualização: 22/07/2016